O Escritório Gruppi e Fonseca atua na modalidade “fullservice”, tendo sua composição por sócios e advogados associados com atuação nas mais diversas áreas do direito, seja de forma consultiva, na análise de investimentos e ainda patrocinando ações judiciais e administrativas que venham a interessar seu cliente.
Atuamos em demandas de grande e pequena complexidade, sempre guiadas pela total disposição e critério nas práticas profissionais, resultando em um excelente histórico para o escritório.
Neste contexto de atuação “fullservice”, o Gruppi e Fonseca ressalta os seguintes Departamentos:
Advocacia Corporativa e Contencioso de Massa
Dentre as atividades do Contencioso, atuamos, também, no patrocínio de ações do Contencioso Corporativo. No Departamento Corporativo tratamos das ações em grande escala, onde estabelecemos vários mecanismos de controles da demanda de processos, a qualidade no serviço, as informações fiéis repassadas aos clientes através dos mais variados relatórios gerenciais e a estratégia voltada para a redução da carteira de processos.
Assim, temos por objetivo atender clientes que enfrentam demandas em grande quantidade nas áreas do consumidor, civil e trabalhista, no Norte do Brasil, através do rigoroso controle dademanda administrativa e judicial, principalmente perante os Juizados Especiais Cíveis e de Consumo, bem como Procons e Delegacias de Consumo.
Somos compostos por um time de advogados bastante atuante e incisivo, além de coordenadores bastante experientes e preparados, que já prestam serviços para Magazines, Planos de Saúde, Seguradoras, Bancos, Instituições Financeiras, Administradoras de Cartões de Crédito, Escolas e Instituições de Ensino, Transportadoras, Operadoras de Turismo, Companhias Aéreas e muitas outras.
Apesar do grande volume, buscamos o alto padrão de qualidade nos serviços prestados, contando, para tanto, com sistemaspróprios de banco de dados processuais e movimentações, permitindo uma análise minuciosa de cada processo, bem como a emissão constante de relatórios gerenciais para nossos clientes.
Ainda, assim, trabalhamos, também, com os sistemas próprios de nossos clientes, economizando tempo e diminuindo custo.
Advocacia de Apoio – Correspondente
Em decorrência do aumento de custos com a enorme demanda de processos, trabalhamos com a terceirização de trabalhos na região Norte do país, encurtando distâncias e reduzindo custos e riscos, sempre com responsabilidade, agilidade, qualidade e economia.
Para o atendimento de escritórios, advogados e departamentos jurídicos, oferecemos o serviço de Advocacia de Apoio, efetuando acompanhamento processual, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas, preparo para recursos, audiências, oitiva de testemunhas,acompanhamento de sessões de julgamentos para o imediato conhecimento da decisão, interposição de recursos, cumprimento de cartas precatórias, pesquisas e cópias de acórdãos, cópia digital de peças processuais, entre outros.
O escritório possui estrutura para digitalizar e disponibilizar grandes quantidades de documentos via internet sem custo nenhum adicional. Os serviços podem ser solicitados por telefone, ou através da logística de e-mail.
Advocacia em Agronegócios - Agribusiness
Sempre visualizando a prevenção de demandas judiciais, o escritório Gruppi & Fonseca oferece ao empresário da agroindústria, ao produtor rural, às cooperativas de crédito e comércio rurais e aos empresários rurais, mecanismos e serviços de proteção jurídica, seja através de análise das rotinas burocráticas ou da organização das relações trabalhistas, análise das estruturas societárias e tributárias, elaboração de contratos rurais e planejamento sucessório.
No contencioso, atuamos na luta dos interessesdo cliente, buscando sempre a redução de custos e dimuição de riscos, orientando constantemente o cliente.
Considerando que a Amazônia é atualmente um dos principais focos do Agronegócio, estamos estrategicamente localizados em Belém, Estado Pará.
Advocacia nos Tribunais Superiores
Através de nossa rede de correspondentes e advogados que atuam continuamente nos tribunais superiores, seja no STF, STJ, TST, TSE, STM, TRF da 1ª Região, Ministério Público Federal, do Trabalho e Militar.
Beneficiando-se de composição por profissionais que adquiriram amplaexperiência na praxe e da jurisprudência das cortes superiores, estamos aptos a atender os clientes em grau de recursos e finalização de processos.
Estamos, assim, capacitados para prestar serviços perante tribunais superiores e órgãos da administração pública federal, oferecendo a quem atua fora do Distrito Federal condições para acompanhar de perto e intervir nas causas decididas em Brasília.
Arbitragem
O escritório conta com advogados especializados em arbitragem e mediação para assessorar seus clientes no que diz respeito a tais alternativas na solução de conflitos de interesse e controvérsias.
A arbitragem vem sendo utilizada por pessoas físicas e jurídicas no Brasil, o qualjá se tornou um dos maiores usuários da arbitragem. Por se tratar de um processo legal bastante simplificado, o escritório Gruppi & Fonseca qualificou sua equipe e atualmente oferece suporte aos seus clientes no direito arbitral, tendo em vista a economia no custo financeiro, a redução do desgaste emocional, a rapidez e eficácia de resultados com a garantia do sigilo e privacidade.
Auditoria Legal – DueDilligence
O escritório Gruppi & Fonseca também atua na Auditoria Legal, com atuação em todo o procedimento preventivo, consultivo e contencioso, incluindo a terceirização e representação jurídica em processos e negociações extrajudiciais.
Trabalhamos com a duediligence legal, em que visamos a segurança jurídica dos investimentos de nosso cliente, da mesma forma que também podemos somente avaliar a “saúde” jurídica da empresa cliente.
Na área consultiva, destaca-se pela elaboração de pareceres e por auditorias em contratos, fusões e aquisições, proteção jurídica do capital empresarial e alinhamento da segurança da informação com os aspectos legais e regulamentares no Brasil.
Elaboramos pareceres sobre os aspectos legais das atividades produtivas da empresa, o diagnóstico legal nos âmbitos societário, comercial, tributário, previdenciário, trabalhista e ambiental. Analisamos e relatamos o passivo judicial, reportando os pontos perigosos e proferindo recomendações.
Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
Nosso departamento de cobranças (Recuperação de Ativos) é regido pela eficiência e agilidade, buscando recuperar créditos de nossos clientes perante seus devedores. O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.
Utilizamos técnicas de negociação para evitarmos uma discussão no âmbito judicial a fim de recuperarmos os valores o mais rápido possível. Caso não seja possível um acordo, ajuizamos ações de cobrança e execuções individuais e/ou coletivas.
Possuímos parceiros em vários países, o que nos possibilita efetuar cobrança de débitos em qualquer parte do mundo, com eficiência e agilidade, uma vez que seus agentes possuem plenos conhecimentos das rotinas de cobrança e legislação aplicável em seus respectivos países.
O escritório trabalha, ainda, em cobranças judiciais de entidades de crédito, como bancos comerciais, companhias de investimentos, empresas de leasing, bancos de investimentos e companhias de créditos imobiliários.
Contrariando a maioria dos serviços, diferenciamo-nos por sermos um escritório de advocacia que efetua cobranças, diferentemente das empresas de cobranças que realizam trabalhos automatizados.
Advocacia em Negócios na Amazônia
Assessoramos clientes que projetam estabelecer novos negócios na Amazônia, implementando relatórios gerenciais de risco e análises legais. Os departamentos ambiental e tributário são bastante envolvidos, além das questões societárias que são todas interligadas ao vasto e peculiar conhecimento minucioso da Região Amazônica.
Nossa equipe de advogados atua de maneira coesa e conjunta, buscando um atendimento pessoal e efetivo aos interesses do cliente.
Contratos
Prestamos assessoria a nossos clientes na elaboração e negociação de contratos, tanto em contratos comerciais como aqueles cíveis. Possuímos uma equipe com bastante experiência na matéria contratual, através dos quais nossos clientes são orientados para uma maior proteção jurídica no fechamento da transação. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos e condições.
Elaboramos vários instrumentos contratuais, como contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, contratos de distribuição, agência e representação comercial, Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, joint ventures, aquisição, venda, locação, câmbio, entre outros.
Direito Público, Administrativo e Assessoria em Licitações.
Atendemos a empresas privadas perante o setor estatal em questões administrativas, licitações, concessões e contratos, prestamos assessoria na orientação quanto à legislação regulatória e seus regramentos. Nossa equipe de profissionais pós-graduados está apta para o atendimento em todo o norte do Brasil.
O escritório atua, ainda, na assessoria a empresas nacionais e estrangeiras, tanto administrativa quanto judicialmente, desde a checagem dos documentos de habilitação até a representação perante as Comissões de Licitação. Quando necessário, é patrocinada a defesa administrativa e/ou ações judiciais decorrentes de procedimentos licitatórios.
Na assessoria a Prefeituras e Câmaras Municipais patrocina ou defende o contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Tribunal de Contas. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, direitos e obrigações da administração pública.
Presta consultoria ao órgão central de controle interno e nos processos de licitação e exoneração de servidores públicos. Análise sobre as questões sociais e ambientais da desapropriação.
Nossos serviços compreendem, ainda, a avaliação de risco legal em contratos administrativos, a defesa legal em processos administrativos, o suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo e a elaboração de leis e outros diplomas normativos.
Direito Ambiental
Considerando que os problemas ambientais representam, atualmente, um dos maiores entraves empresariais, o escritório Gruppi & Fonseca buscou agregar bastante conhecimento e experiência em seu departamento Ambiental. Considerando a complexidade e diversidade de legislação, nossos profissionais são constantemente atualizados e reciclados.
Tendo em vista nossa sede em plena Amazônia, vivenciamos os problemas atuais e atuamos com bastante desenvoltura nas questões pertinentes ao meio ambiente. Os serviços por nós desenvolvidos abraça os mais variados pontos cruciais do direito ambiental, sendo ponto fundamental para a implantação de projetos na Amazônia, sejam relacionados ao manejo florestal, à pesca, aos problemas agrários e da agroindústria. Participamos de audiências públicas atuamos nas defesas administrativas e sempre preservando a imagem institucional de nosso cliente.
Realizamos auditoria para avaliação de passivo ambiental, consultoria para regularização de passivo ambiental, lideramos processos de licenciamento ambiental, negociação de termos de ajustamento de conduta (TAC), entre outros serviços.
Desenvolvemos com sucesso a defesa em Ações Civis Públicas e recursos contra Multas e Autuações abusivas, Licenciamento Ambiental. Prestamos consultoria e assessoria a Municípios e a pessoas jurídicas. Analisamos a aquisição de terras e os danos ambientais, evitandoqualquer responsabilidade civil ou criminal do adquirente.
Direito Bancário
O escritório Gruppi & Fonseca atua fortemente em todas as áreas do Direito Bancário, seja no campo do tomador de crédito, alienação fiduciária em garantia, penhor mercantil de estoque e bens de insumo industrial, ações de depósito, conta garantida, empréstimos com funding externo, operações de leasing, de vendor, contrato de câmbio, crédito rural, industrial e comercial, responsabilidade do banqueiro pela concessão ou não concessão do crédito, indenizações por danos patrimoniais e morais, crédito a entes ou órgãos públicos, , abuso de poder econômico, excesso arbitrário do lucro, inscrições em órgãos de restrição cadastral, instauração de investigações e procedimentos perante o Banco Central do Brasil.
Assessoria a investidores estrangeiros em operações com fundos, carteiras e demais operações.
Direito Civil
O escritório atua fortemente em Ações Indenizatórias, Ações de Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.
Atuamos, ainda, na defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas.
Considerando que o contencioso cível é um departamento que cresce constantemente, temos larga experiência nos temas de responsabilidade civil, contratos, seguros, falência e recuperações judicial e extrajudicial, títulos de crédito, família e sucessão. A área cível atende pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, tanto no contencioso quanto na consultoria.
Direito Comercial
Trabalhamos na consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, sejam compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, factoring, penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial.
Aliamos nosso departamento comercial ao gerenciamento de questões relativas à propriedade industrial, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção e modelo de utilidade. Prestamos assessoria perante os órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas, patentes.
Elaboramos a propositura, impugnação e acompanhamento de ações objetivando a proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros concedidos indevidamente perante o INPI.
Litigamos para a resolução de problemas de concorrência desleal, contrafação de marcas e patentes, abuso do poder econômico, conflito de nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na Internet e marcas, além de medidas de urgência como ações de busca e apreensão.
O departamento de recuperação trabalha na cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial e bancário.
Temos experiência total na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já quitados.
Assessoria em questões de falência, ajuizamento, impugnação, acompanhamento, habilitação, entre outras.
Assessoria em situações de crise, revisão de contratos, ajuizamento e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, verificação de créditos, entre outras atividades.
Elaboramos pareceres, análises e elaboração de contratos de constituição de sociedades civis, comerciais e associações, além de outras formas de organização visando a exploração de negócios, atividades e empreendimentos.
Também trabalhamos em contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários.
Prestamos assessoria e negociação para empresas em dificuldades financeiras, trabalhando na renegociação de dívidas e reorganização dos negócios sociais.
Nossa consultoria também assessora acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios, tendo especial experiência em tal trabalho. Inclusive ajuizamos ações de dissolução de sociedades civis e comerciais, inclusive em caso de divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade.
Apresentamos perante as cortes nacionais medidas de urgência no âmbito societário, sejam pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis. Além da apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade.
Direito Condominial e Assessoria a Condomínios
No âmbito condominial, o Gruppi & Fonseca atua na defesa de seus clientes, sejam condôminos ou condomínios, especialmente no que se refere a cobranças indevidas ou abusivas, alterações contratuais, promoção de ações na defesa dos interesses do condômino, acompanhamento em assembleias e reuniões de condomínio, assessoramento jurídico geral ao síndico, elaboração das convenções de condomínios, cobrança e defesa judicial perante os condôminos ou terceiros.
Direito da Construção
Possuímos um núcleo de direito da construção em que trabalhamos para várias construtoras e incorporadoras. No desenvolvimento das suas atividades, abarca a assistência às empresas do mercado da construção civil, sejam empreiteiros, fornecedores, construtoras ou incorporadoras. Atuamos notadamente no licenciamento preliminar até o subsequente acompanhamento das respectivas atividades, contratação de empreitadas, fornecimento de bens e prestação de serviços relacionada com a realização dos projetos.
Direito da Energia Elétrica
O escritório Gruppi & Fonseca atua com bastante desenvoltura na consultoria jurídica relacionada à restituição de tributos, cobranças pagas indevidamente e, ainda, na recuperação de ativos dos consumidores, realizando um parecer jurídico para determinado problema energético.
Atuamos, também, na assistência aos interessados na exploração de serviços de energia elétrica, com atuação perante a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – e demais órgãos públicos reguladores do setor, realizando estruturação de projetos de geração de energia elétrica, assistência para empresas de geração de energia elétrica, contratos do setor de energia elétrica, seja a análise ou elaboração, e atuação em processo administrativo na EPE e/ou ANEEL, entre outros serviços.
Direito da Tecnologia da Informação e Internet
Verificando que a internet emergiu como uma das ferramentas essenciais na sociedade atual, vivenciamos uma infinidade de questões novas que forçam a utilização do direito neste novo ambiente tecnológico.
Dentre os assuntos mais representativos com os quais trabalhamos, destacamos:
Direito das Águas
Atuamos na advocacia dos clientes perante à aplicação correta da regulamentação hídrica, como as previsões contidas no Código de Águas, Dec. 24643/1934.
Direito de Família e Sucessões
O escritório Gruppi & Fonseca possui um departamento específico em Direito de Família e Sucessões, com forte atuação e experiência na área. Entre os trabalhos mais desenvolvidos pelo departamento estão:
O Escritório atua, também, intermediando acordos em separações judiciais consensuais ou litigiosas, divórcios, ações de alimentos e respectivas execuções, dissolução, reconhecimento e partilha de bens em uniões estáveis, investigação de paternidade, nulidade de perfilhação, elaboração de pacto antenupcial e contrato de convivência de união estável, entre outros.
Trabalhamos no acompanhamento de inventários, arrolamento de bens, prestação de contas, remoção de inventariante, anulação de partilha, elaboração de testamento. Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos. Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.
Trabalhamos, ainda com processo judicial visando estabelecer o direito dos pais ou avós de visitar e pernoitar com os filhos/netos.
Direito de Shopping Centers
O escritório Gruppi & Fonseca atua em todas as questões jurídicas relacionadas à Shopping Centers, acompanhamos e diligenciamos a transação imobiliária da respectiva construção e a elaboração dos contratos com investidores, sócios do empreendimento, lojistas, fornecedores, prestadores de serviços e consumidores, incluindo planejamento tributário e relações de trabalho.
Trabalha, ainda, com a assessoria jurídica perante órgãos públicos, elaboração de contratos e todas as demais decorrências jurídicas oriundas do empreendimento.
Direito do Consumidor
O escritório Gruppi & Fonseca trabalha em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, desde defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.
Na Defesa do Consumidor, promovemos a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, o ajuizamento de medidas de urgência, renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito e financeiras. Promovemos ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, entre outras demandas.
Oferecemos uma equipe especializada em todas as espécies de litígios que envolvam a defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício, pelo fato do produto ou pelo serviço. Possuímos, ainda, uma estrutura especial para atender as empresas que atuam na condição de fornecedora e prestadora de serviços e produtos (inclusive serviços públicos), prestando assessoria no âmbito empresarial, tanto na esfera preventiva, na elaboração de pareceres, consultas e orientações, até a elaboração de contratos nos quais exista relação de consumo.
Temos especial experiência na resolução de questões oriundas de práticas comerciais, desde ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, vícios de produtos ou serviços e violação do princípio da boa-fé objetiva.
Atuamos junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (Procons), além de acompanhamento processuais administrativos e judiciais que envolvam direito do consumidor, movidos tanto por entes coletivos como por consumidores.
Destacamos, ainda a elaboração de pareceres e consultas referente ao Direito do Consumidor e a atuação na prevenção de situações que eventualmente acarrete responsabilização do fornecedor.
Direito do Trabalho
O Escritório Gruppi & Fonseca, presta assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, desde sua celebração, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, até o auxílio nos cálculos das respectivas parcelas.
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas, além de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia. Atuamos, ainda em processos de reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos, assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
Preparação de contratos e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de emprego, evitando demandas decorrentes de falhas em sua gestão.
Prestamos assessoria direta aos departamentos de recursos humanos, inclusive auxiliando instrução de procedimentos disciplinares e processos administrativos.
O Escritório atua, ainda, em negociações coletivas e demandas coletivas.
Direito do Trânsito
Nossa atuação, especificamente no direito do trânsito, abrange a análise burocrática do bem desde sua aquisição, até a venda.
O departamento contencioso auxilia nossos clientes em Acidentes de trânsito, penhoras irregulares, multas por infrações, suspensão de licença para condução de veículos, requerimentos junto ao DETRAN ou Seguradoras,entre outras necessidades.
Ajuizamos, defendemos e acompanhamos vários procedimentos como:
Direito Eleitoral
Nosso departamento Eleitoral engloba a assessoria e advocacia eleitoral desde os registros de candidatura, impugnações, recursos, prestações de contas, entre outros.
Atuamos, ainda, elaborando pareceres e respondendo a consultas para esclarecer e fundamentar a atuação do candidato ou partido, evitando-se possíveis autuações e penalidades.
Direito Fundiário
Nossa atuação no Direito Fundiário, abrange a análise de contratos agrários para o fim de posse ou uso temporário da terra, também questões relativas a aquisição por usucapião de imóveis rurais.
Oferecemos ao cliente, orientação e acompanhamento ao proprietário rural no que se referem a questões legais que envolvam produção agrícola, arrendamento de área rural, parcerias em produção agrícola, discussões sobre atividades agropastoris e atividades agroindustriais.
Direito Imobiliário
O Escritório Gruppi & Fonseca presta assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, entre outras próprias da matéria.
Assessoramos e acompanhamos a resolução de conflitos em condomínios, desde a cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras.
Análise e acompanhamento em negociações de compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança de comissão de corretagem.
Análise documental e cartorária, levantamento de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, buscando uma operação sem riscos para vendedor e comprador;
Prestamos assessoria e advogamos para Construtoras e Incorporadoras, auxiliando a construção e incorporação de imóveis, defendendo nossos clientes em ações de responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos responsáveis técnicos, entre outras.
Assessoria e elaboração de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais.
Assessoramos todos os trâmites para as escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios e loteamentos.
Diligenciamos perante os respectivos Cartórios para regularizar e registrar as operações imobiliárias de nossos clientes.
Entre nossos serviços, encontram-se a administração de condomínios, cobranças, elaboração de contratos, análise documental e obtenção de certidões de regularidade. Acompanhamos e cobramos as relações locatícias, seja administrando os bens locados ou efetuando os respectivos despejos.
Atuamos na propositura de ação judicial visando a declaração da propriedade mantida durante anos de forma mansa e pacífica.
Acompanhamos e elaboramos defesas em ações desapropriatórias visando constatar a regularidade/legalidade da desapropriação, bem como visando assegurar o recebimento de indenização compatível com a propriedade desapropriada.
Trabalhamos, ainda, com os procedimentos extrajudiciais e judiciais visando regularizar escrituras e certidões de propriedade, através de alvarás judiciais e outras ações. Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas de promessas de compra e venda. Vendas a crédito com Reserva de Domínio ou Garantia Fiduciária, com ou sem purgação da mora. Elaboração ou assistência em Contratos, Distratos e Minutas de Loteamentos e respectivos memoriais. Assessoria de incorporação imobiliária por administração. Preparo de documentação e pedido para o registro de loteamento ou desmembramento. Inscrição de Loteamento. Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas de locações, comodatos, cessões, promessas de compra e venda, parceria, arrendamentos para fins comerciais e residenciais.
Direito Marítimo
Prestamos assessoria para empresas de navegação, terminais portuários e operadores portuários, importadores e exportadores. Trabalhamos na elaboração de contratos de transporte, operação portuária, representação de empresas estrangeiras e agentes de carga.
Em nossas consultorias, envolvemos o direito da navegação marítima e interior, regulação de hidrovias, operação de canais e eclusas, ocupação de margens e infraestrutura de portos, navegação de passageiros, direito aduaneiro, compra, venda e importação de embarcações marítimas e fluviais, registros junto à Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo.
Atuação perante órgãos administrativos (Anvisa, Inmetro/IPEM, SIF-DIPOA)
Elaboração de estudos e pareceres sobre proposições legislativas estaduais e federais
Direito Médico e da Saúde
O escritório Gruppi & Fonseca atua em processos de apuração de erro médico e responsabilidade civil de Instituições de Saúde.Somos especializados em responsabilidade civil, com foco na reparação civil (indenização) em razão de erro médico. Atuamos na defesa das vítimas de erros praticados por médicos, dentistas, veterinários, hospitais, laboratórios e demais entes ligados à saúde, inclusive contra Municípios, Estados e a União Federal, bem como na defesa dos profissionais eventualmente vítimas de processos indevidos.
Também trabalhamos na implantação de sistemas preventivos que visam orientar os executivos e profissionais da área da saúde, afastando os problemas que aumentam os riscos já existentes na atividade.
Trabalhamos, ainda no tratamento e análise de riscos, análise de contratos sociais, assessoria jurídica especializada, criação de termos de consentimento para os pacientes, além da prevenção, análise, gestão e defesa jurídica para profissionais e empresas em processos judiciais e éticos.
Prestamos serviços para médicos, consultórios, clínicas e hospitais, sociedades médicas e associações.
Direito Minerário
Até mesmo por estar situado na região Amazônica, o escritório Gruppi & Fonseca buscou especializar-se na atuação minerária em geral, desde a assessoria para implantação de projetos de mineração, seja nos procedimentos administrativos, defesas administrativas, audiências públicas, instauração de servidões minerais e de direitos minerários, ainda dos procedimentos judiciais.
Oferecemos consultoria e assessoria legal na implementação de empreendimentos minerários. Prestamos assessoria a nossos clientes em todas as fases do projeto, seja na pesquisa mineral ou no fechamento da mina.
Possuímos uma equipe de advogados e paralegais altamente especializada em Direito Minerário e Direito Ambiental, proporcionando uma assessoria bastante qualificada e capaz de solucionar os problemas de nossos clientes.
Atuamos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério do Meio Ambiente – MMA, IBAMA, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Ministério Público. Trabalhamos na elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário, avaliação e identificação de riscos em Títulos Minerários, compra, venda e arrendamento de direitos minerários, elaboração de contratos, entre outros.
Elaboramos Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), auditoria legal ambiental, orientação sobre a legislação e a regulação aplicáveis, entre outros serviços.
Direito Notarial e Registral
O escritório Gruppi & Fonseca possui profissionais que há vários anos prestam assessoria jurídica na seara Notarial e Registral. Além de patrocinar os interesses jurídicos de afiliados à ANOREG – Associação dos Notários e Registradores, no âmbito judicial e administrativo.
Prestamos assistência em escrituras públicas de venda, compra, compromissos, cessões, doações, dação em pagamento, constituição de ônus e gravames. Assessoria em alienação fiduciária de imóveis, retificações de registros e de áreas. Orientação a respeito de cancelamentos de registros públicos imobiliários, divisões amigáveis e judiciais. Consultoria em leilões, incorporações, fusões, desmembramentos e loteamentos de imóveis. Atuação judicial e administrativa em questões relativas à Lei de Registros Públicos bem como a serviços notariais e registrais. Destacamos, ainda, a assessoria em todos os feitos realizados perante os Cartórios.
Direito Penal Empresarial
O Escritório Gruppi & Fonseca possui um departamento voltado à defesa e na repressão de tipos considerados como ilícitos empresariais. Seu foco é direcionado para estes tipos penais que sejam capazes de atingir, de forma correlata, outras áreas do Direito também atendidas pelo escritório, tais como: tributária, ambiental, societária, consumidor, trabalhista, previdenciária e financeira.
Nossa carteira visa aprevenção, recomendando cautelas e condutas que evitem a responsabilização criminal nas áreas econômicas, tributárias, ambientais, financeiras, relacionadas ao consumidor, dentre outras.
Também atuamos na advocacia criminal efetiva na defesa de pessoas jurídicas e seus sócios, pessoas físicas, em procedimentos policiais, administrativo-fiscais e judiciais.
Direito Previdenciário
O Escritório Gruppi & Fonseca oferece aos serventuários, aposentados e pensionistas, solução judicial em diversas questões administrativas e previdenciárias.
Trabalhamos com a simples obtenção de um quinquênio ou até mesmo o reajuste de aposentadorias e pensões. Entre nossos serviços, destacamos:
Nosso departamento conta com profissionais capacitados e experientes em requerimentos administrativos de benefício, inclusive sobre a documentação a ser apresentada pelo segurado. Atua também perante a Justiça Federal, no que se refere a direitos não reconhecidos pelo INSS ou União Federal.
Direito Sindical
O Escritório atua de maneira preventiva, assessorando entidades sindicais, federações, confederações e centrais sindicais. Prestamos consultoria jurídica aos afiliados e planejamento sindical. Também assessoramos clientes perante o Ministério do Trabalho e Emprego em matéria sindical, elaboração de pedido de registro sindical e impugnações, alterações estatuárias e acompanhamento de processos. Atuação judicial direcionada à resolução dos conflitos intersindicais.
Nosso departamento possui estrutura com a finalidade de atender empresas de qualquer porte, desde micro até as de grande porte. Nosso cliente é municiado com informações atualizadas de seus processos em todas as fases do processo, com adequação às normas de auditorias internacionais.
Direito Securitário
Trabalhando para seguradoras, buscamos a redução de prejuízos, através do patrocínio de ações, buscando o ressarcimento dos valores despendidos na indenização em que se encontram sub-rogados. Preventivamente, acompanhamos o pagamento de indenizações com o fim de evitar ações cíveis e criminais contra o segurado. Entre nossos serviços, inclui-se:
Direito Societário, Fusões e Aquisições
Nossos departamentos se unificam em torno dos trabalhos de fusão e aquisição, buscando maior segurança nas operações pretendidas por nossos clientes, entre nossos serviços, elencamos:
Direito Tributário e Planejamento Fiscal
Prestamos assessoria tributária e fiscal à pessoas físicas e jurídicas, seja no campo consultivo ou contencioso. O Contencioso, judicial e administrativo, engloba todos os tributos de natureza federal, estadual e municipal. Trabalhamos, ainda, com planejamento tributário de empresas, atuação em estudos de incentivos fiscais e fornecimento de pareceres jurídicos de todas as complexidades.
Nossa equipe tributária se constitui de profissionais, advogados e especialistas, com larga experiência na seara fiscal, inclusive no que tange à planejamento fiscal, questões aduaneiras, regimes especiais tributários e aduaneiros, zonas de livre comércio, incentivos fiscais e financeiros, processos administrativos perante os Tribunais Administrativos federais, estaduais e municipais, litígios judiciais em geral, recuperação de tributos,duediligence, legal opinions e pareceres.
Considerando que o Direito Tributário evidencia-se como uma preocupação para todo empresário, ressaltamos a experiência de nosso escritório, como nas seguintes atividades:
Outras Atividades e Serviços Tributários
Emissão de Certidões em Órgãos Públicos
O escritório trabalha para várias empresas de forma a emitir de maneira avulsa ou regularmente, certidões nos mais diversos órgãos públicos. Sejam para efeitos fiscais ou licitatórios, o escritório trabalha com a agilização dos procedimentos e organização das certidões.
Prestamos serviços regularmente, de forma que nossos clientes sempre estão munidos e preparados para eventuais necessidades documentais, atuando de maneira preventiva e diligente.
Por meio desse contrato e através de um custo mensal, fazemos o planejamento e controle de vencimento de cada certidão necessária ao negócio do cliente.
Emissão de Pareceres – Resposta a Consultas – Departamento Consultivo
O escritório possui um departamento consultivo bastante sólido e preparado. Trabalhamos em respostas minuciosas às consultas formuladas pelos clientes através de pareceres formais e fundamentados. Buscamos propiciar ao cliente uma ágil decisão acerca de seu negócio, além de viabilizar segurança e solidez.
Gestão de Contencioso
O Escritório Gruppi & Fonseca possui um grande departamento especializado em auditoria e gestão de contencioso.
Trabalhamos para grandes empresas brasileiras e estrangeiras, administrando e relatando o contencioso administrativo e judicial em todas as áreas do direito, alocando documentos e informações em avançado sistema de informações processuais e banco de dados.
Nossos relatórios contingenciais abrangem desde o risco próprio da demanda até a efetiva necessidade de composição do caso.
Buscamos gerenciar o contencioso para os departamentos jurídicos internos através de nossa experiência e capacitação. Possuímos advogados próprios que atuam em todo o Estado do Pará e atendemos ao Norte do Brasil através de uma extensa rede de correspondentes.
Investimentos Estrangeiros no Brasil
Atualmente prestamos serviços para diversas empresas interessadas em investir no Brasil. Os advogados que atuam nessa área, além da fluência nos idiomas dos principais países investidores, possuem amplo conhecimento dos regulamentos editados por nosso Banco Central.
Os serviços prestados compreendem aconselhamento legal, planejamento e análise de alternativas envolvendo capitais estrangeiros no Brasil, tais como:
Negociações Coletivas
Possuímos uma equipe de especialistas em processos de Negociação Coletivas do Trabalho, agregamos conhecimentos em processos de Dissídios Coletivos do Trabalho, em todas as suas instâncias, com destaque para os Tribunais Superiores. Realizamos negociação de acordos coletivos entre empregador e sindicato de classe profissional.
Propriedade Intelectual
Possuímos trabalhos realizados em matéria de propriedade intelectual e estabelecemos parcerias com engenheiros e especialistas que fundamentam ainda mais a atuação do escritório. Nossa equipe desenvolve trabalhos específicos dentre os quais destacamos:
Recuperação de Créditos e Cobranças
Possuímos um departamento exclusivo para a recuperação de crédito extrajudicial ou amigável. Ainda, em caso de permanência do inadimplemento, o próprio departamento já encaminha o ajuizamento da correspondente execução, cobrança ou ação monitoria, conforme o caso.
Ressalte-se que uma vez infrutífera a recuperação amigável, envia-se um parecer recomendando ou não eventual ajuizamento.
Nosso escritório de recuperação de crédito e cobrança dispõe de uma estrutura adequada com recursos tecnológicos de última geração.
Recuperação de Empresas (Judicial e Extrajudicial) e Falências – Reestruturação de empresas
Nosso departamento de direito comercial e falimentar busca orientar nosso cliente em todas as fases que envolvem a questão de Recuperação de Empresas.
Desde a negociação com credores de forma extrajudicial ou elaboração e apresentação em juízo de plano de recuperação da empresa, visamos restabelecer a normalidade das atividades econômicas e produtivas do cliente.
Nossa equipe de advogados possui formação nas áreas contenciosa, tributária, societária e trabalhista, prestando assessoria nos processos de recuperação de empresas de maneira conjunta e preparada.
Realizamos, ainda:
Relações Governamentais
Nosso departamento de Relações Governamentais está preparado para prestar assessoria ao cliente no sentido de viabilizar soluções para que o mesmo possa adequar sua atividade aos exatos termos legais vigentes, reduzindo possíveis litígios que envolvem o Governo.
Efetivamos pesquisas e levantamentos de informações, dando suporte às ações dos clientes. Ainda, acompanhamos e realizamos o monitoramento de matérias legislativas e executivas no âmbito federal com foco nas atividades que interessam ànossos clientes.
Buscamos obter bons relacionamentos com os setores do Governo Federal e do Congresso Nacional, criando e desenvolvendo um canal de comunicação constante entre o setor privado e os entes públicos.
Revisionais de Contratos e Financiamentos
No que se refere às ações revisionais, atuamos no sentido de reivindicar em nome dos clientes, direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e não respeitados pelas Instituições Financeiras.
Entre os principais direitos desrespeitados estão: obrigar o cliente a adquirir serviços em operações casadas em troca de crédito, aplicação de juros excessivos ou não previstos em contrato, débitos em conta corrente de serviços não contratados, contratos com cláusulas obscuras e de difícil compreensão, entre outros.
Buscamos a adequação do contrato aos parâmetros legais e juros compatíveis com a legislação e a jurisprudência brasileira.
Direito Empresarial
Ciente do avanço da sociedade e consequente massificação das relações entre pessoas e empresas, o escritório Gruppi & Fonseca surgiu com o foco voltado às empresas e seus desdobramentos jurídicos e administrativos. Tudo com a missão de prevenir eventuais problemas que surgem no dia a dia empresarial.
Assim, buscou-se agregar a competência e preparo de seus profissionais a uma leitura precisa das reais necessidades empresariais do ramo, sempre na busca de eliminação completa ou mesmo na diminuição de todas as circunstâncias que prejudiquem o pleno desenvolvimento e ampliação da atividade empresarial.
O Escritório é composto de vários profissionais altamente especializados e preparados para lidar com todos os aspectos empresariais, desde as relações trabalhistas, relações cíveis e comerciais, departamento de cobrança e recuperação de créditos, análise fiscal e recuperação tributária e até as necessidades administrativas dos órgãos de fiscalização.
Belém (PA)
91 3205 6565
Rio de Janeiro (RJ)
21 3010-9088
São Paulo (SP)
11 3020-5774
Belo Horizonte (MG)
31 3231-7554
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